TRABALHOS ACADÉMICOS
Política de Privacidade e Termos de Utilização
Respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança depositada em nós. Nesta Política de Privacidade e Termos de Utilização explicamos-lhe para que finalidades podemos usar os seus dados, como os tratamos e com quem, eventualmente, os podemos partilhar, durante quanto tempo os conservamos, bem como as formas de entrar em contacto connosco, bem com a forma de poder exercer os seus direitos.
Os “Trabalhos Académicos” (trabalhosacademicos.pt) é responsável pelo tratamento de dados pessoais na aceção do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Para as questões relacionadas com o tratamento dos seus dados pessoais deverá contactar-nos através dos seguintes meios:
Telefone: +351 966054181
Email: info@trabalhosacademicos.pt
Quais são os seus direitos?
A qualquer momento, pode solicitar-nos:
- O acesso à informação que temos sobre si;
- A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
- Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais.
Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Direito de Acesso
O titular dos dados pessoais tem o direito a obter dos “Trabalhos Académicos” a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, os“Trabalhos Académicos” poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.
Direito de Retificação
O titular dos dados pessoais tem o direito de obter dos “Trabalhos Académicos” sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
Direito ao apagamento dos dados (“direito a ser esquecido”)
O titular dos dados pessoais tem o direito pedir aos “Trabalhos Académicos” para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e os “Trabalhos Académicos” tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
- Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
- O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
- O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.
Direito de Portabilidade dos Dados
Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido aos “Trabalhos Académicos” num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.
Direito de Oposição
Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelos “Trabalhos Académicos” ; ou 2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing digital; ou 3) definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos de telefone ou do endereço e-mail para mail.trabalhosacademicos@gmail.com.
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Tem alguma dúvida?
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Ocasionalmente, os “Trabalhos Académicos” atualizará esta Política de Privacidade. Solicitamos-lhe que reveja periodicamente este documento para se manter atualizado.
- Última atualização: 19 de Fevereiro de 2025